Garantia e Reembolso

1.Resumo

Esta página faz parte dos Termos de Serviço.

2.7 dias para desistir

Essa garantia segue o direito de arrependimento do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que vale para compras feitas pela internet. Ela se aplica:

• ao site, contando da data do pagamento dele;
• ao primeiro pagamento do plano Hospedagem e cuidado, contando da data desse pagamento.

O prazo conta em dias corridos, incluindo sábados, domingos e feriados. Vale a data em que o pedido chega até nós, mesmo que o reembolso seja processado depois. Não importa em que etapa o projeto está: dentro dos 7 dias, a devolução é integral.

3.Como pedir

Mande uma mensagem para marcelo@somosfreela.com.br ou pelo WhatsApp (51) 99833-8603 dizendo que quer cancelar, com o nome usado na compra e, se tiver, o número do pedido no InfinitePay. Respondemos confirmando o recebimento e a data do pedido.

4.Como o dinheiro volta

O reembolso sai pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, pelo InfinitePay:

• Pix: o valor volta para a conta de onde saiu o pagamento.
• Cartão de crédito: fazemos o estorno da compra inteira, inclusive das parcelas que ainda não venceram. O crédito aparece na fatura conforme o prazo do banco emissor, o que pode levar até duas faturas.

Pedimos o estorno ao InfinitePay em até 5 dias úteis depois de receber seu pedido de cancelamento e avisamos quando ele for feito.

5.Depois dos 7 dias, antes da publicação

Se o prazo de arrependimento já passou e o site ainda não foi publicado, o cancelamento é analisado caso a caso. Levamos em conta, entre outros pontos, a etapa em que o projeto está, o trabalho já feito e o motivo do pedido. Respondemos com uma proposta por escrito, que pode incluir reembolso parcial.

Se o atraso for nosso, por exemplo, se a primeira versão não tiver sido entregue em até 7 dias úteis depois do envio completo do briefing, você pode cancelar e recebe o valor integral do site.

6.Depois da publicação

Depois que o site é publicado, não há reembolso do valor do site. A publicação só acontece depois da sua aprovação e da rodada de ajustes incluída no serviço, para que o resultado já saia do jeito combinado.

Isso não afasta a garantia legal: se o site tiver defeito técnico causado pelo nosso trabalho, corrigimos sem custo (veja a cláusula 9).

7.Plano Hospedagem e cuidado

O plano é anual. Você pode cancelar a renovação a qualquer momento, sem multa.

• Plano anual (R$ 399,00 por ano, à vista ou em até 10x de R$ 39,90): vale até o fim do período anual já pago e não há renovação.

Não há reembolso proporcional do período em curso, a não ser dentro dos 7 dias de arrependimento do primeiro pagamento do plano (veja a cláusula 2).

Ao fim do período pago, transferimos o site e o domínio para contas no nome do cliente, sem custo, com os arquivos, os acessos e as instruções para seguir por conta própria ou com outro fornecedor.

8.Domínio

O domínio .com.br é registrado no nome do cliente, que é o titular dele. Se você desistir dentro dos 7 dias e o domínio já tiver sido registrado, ele continua seu, e o custo do registro não é descontado do reembolso. As renovações seguintes passam a ser responsabilidade do titular.

9.Quando a falha é nossa

• Se não conseguirmos entregar o site, por qualquer motivo nosso, devolvemos o valor integral.
• Defeitos técnicos causados pelo nosso trabalho são corrigidos sem custo, dentro da garantia legal de 90 dias do art. 26 do Código de Defesa do Consumidor. Enquanto o plano Hospedagem e cuidado estiver ativo, essa correção continua sem custo depois desse prazo.

Nada nesta política limita direitos que a lei garante ao consumidor.

10.Contato

• E-mail: marcelo@somosfreela.com.br
• WhatsApp: (51) 99833-8603
• Responsável: Marcelo de Oliveira
• Marcelo de Oliveira Web Design, CNPJ 22.172.218/0001-66, Sapucaia do Sul, RS